Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:8849/2022
    1.1. Anexo(s)3937/2019
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 3937/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018.
3. Responsável(eis):NAO INFORMADO
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Recorrente:JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR - CPF: 02909558150
SEBASTIAO MENDES DE SOUSA - CPF: 84474530144
6. Origem:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUARAI
7. Distribuição:4ª RELATORIA
8. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
9. Representante do MPC:Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 5944/2023-SEPLE

Sessão 70ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 06/12/2023
Presidente Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Representante MPC Procurador de Contas MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

Na conformidade do artigo 303 do RI-TCE/TO, o Conselheiro Relator solicitou a retirada do processo da pauta de julgamento.

 

Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos.

 

Auditor/Conselheiro-Substituto convocado: Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação n° 106/2023).

 

Não houve substitutos designados para os Conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e Alberto Sevilha, ausentes da sessão por motivo de força maior e justificado à Presidência, respectivamente (v. Sei nº 23.005409-9 e 23.005405-6).

 

Conselheiros ausentes: Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho e Alberto Sevilha.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 11 do mês de dezembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 11/12/2023 às 15:44:18, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 354197 e o código CRC A447FDC

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